REQ 019/2026 - Requer o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da “Semana do Descarte no Seu Bairro” no Município de Santa Inês, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2026

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 22/04/2026	Ver Íntegra Download
27/04/2026	Protocolado em: 27/04/2026
30/04/2026	Apreciação em Plenário em: 04/05/2026
04/05/2026	Lido em Plenário
11/05/2026	Apreciação em Plenário em: 11/05/2026
11/05/2026	Mérito Aprovado por UNANIMIDADE, ORDEM DO DIA EM 11/05/2026	Download
11/05/2026	Encaminhado para o Executivo