PSC 001/2026 - Parecer Prévio TCE nº 289/2022, Processo 3444/2018. Prestação de Contas anual de Governo exercício financeiro de 2017.

Tipo de Proposição: Prestação de Contas (PSC)

Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final..

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 31/03/2026	Download
31/03/2026	Protocolado em: 31/03/2026
01/04/2026	Apreciação em Plenário em: 06/04/2026
06/04/2026	Lido em Plenário
06/04/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
15/04/2026	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio.	Ver Íntegra Download
15/04/2026	Documento Anexado	Download
15/04/2026	Apreciação em Plenário em: 17/04/2026
20/04/2026	Mérito Aprovado por UNANIMIDADE	Download