REQ 007/2026 - Requer do Poder Executivo o envio para esta Casa, Projeto de Lei tratando a respeito da drenagem e prevenção de alagamentos no âmbito do município de Santa Inês/MA.

Proponente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2026


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
16/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026
16/03/2026 Protocolado em: 16/03/2026
17/03/2026 Apreciação em Plenário em: 20/03/2026
20/03/2026 Lido em Plenário
24/03/2026 Apreciação em Plenário em: 27/03/2026
27/03/2026 Adiada Apreciação em Plenário
01/04/2026 Apreciação em Plenário em: 06/04/2026
06/04/2026 Mérito Aprovado por UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA
06/04/2026 Encaminhado para o Executivo