PD 016/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Rafael Salviano de Sousa M. de Brito, e dá outras providências.

Proponente: Mesa Diretora ()

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)

Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 27/02/2026
27/02/2026 Protocolado em: 27/02/2026
27/02/2026 Apreciação em Plenário em: 27/02/2026
27/03/2026 Mérito Aprovado