PD 009/2026 - Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Pedro Jorge Sousa Pereira, e dá outras providências.

Redação OriginalMérito Aprovado

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/03/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 25/02/2026	Ver Íntegra
25/02/2026	Protocolado em: 25/02/2026
25/02/2026	Apreciação em Plenário em: 27/02/2026
02/03/2026	Mérito Aprovado	Download