PL 004/2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito do Município de Santa Inês – MA, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 25/02/2026	Download
25/02/2026	Protocolado em: 25/02/2026
25/02/2026	Apreciação em Plenário em: 27/02/2026
02/03/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
02/03/2026	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
04/03/2026	Parecer Conjunto das Comissões
04/03/2026	Documento Anexado
04/03/2026	Apreciação em Plenário em: 06/03/2026
06/03/2026	Mérito Aprovado	Download
09/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
09/04/2026	Sancionado em: 09/03/2026	Download