PD 046/2025 - Concede Título de Cidadã Honorária a Exma. Sra. Lucinete Barbosa Silva Oliveira, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Moisés Salgado (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/11/2025 |
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| 13/11/2025 | Protocolado em: 13/11/2025 | |
| 13/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2025 | |
| 17/11/2025 | Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/11 | Download |