PV 054/2025 - Declara de Utilidade Pública a Paróquia Santa Inês- Igreja Matriz, e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Joel da Sinuca (Republicanos), Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa (PCdoB), Ver. Danilo (Avante), Ver. Ademar Machado de Sousa (PSDB), Ver. Antônio de Jesus dos Santos (UB), Ver.ª Eliane Lira (PP), Ver. Patrício (Republicanos), Ver. Didi Jr. (PL), Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB), Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB), Verª Irmã Juci (DC), Ver. José Ribamar Silva Rios (PP), Ver. Gugu Seba (PSD), Verª. Maria Rita Bacelar (PP), Ver. Moisés Salgado (DC), Ver. Luís Barroso (PRD) e Ver. Wilberlei Doca Oliveira (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 07/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/10/2025 | Download |
| 07/10/2025 | Protocolado em: 07/10/2025 | |
| 07/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 09/10/2025 | |
| 09/10/2025 | Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES | |
| 13/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 28/10/2025 | Sancionado em: 14/10/2025 | Download |