PL 050/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/12/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/09/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/09/2025 | Protocolado em: 23/09/2025 | |
| 23/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2025 | |
| 29/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 06/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. | |
| 26/11/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio. | Download |
| 26/11/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/11/2025 | |
| 01/12/2025 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 28/11/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 18/12/2025 | Sancionado em: 03/12/2025 | Download |