PV 044/2025 - Denomina de “Quadra Poliesportiva Professor João Seba” a quadra de esportes localizada na Rua Wady Haddad, Centro, no município de Santa Inês/MA, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/08/2025	Cadastrado no Sistema em: 06/08/2025	Download
06/08/2025	Protocolado em: 06/08/2025
06/08/2025	Apreciação em Plenário em: 08/08/2025
08/08/2025	Lido em Plenário
11/08/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
21/08/2025	Apreciação em Plenário em: 22/08/2025
22/08/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
22/08/2025	Apreciação em Plenário em: 22/08/2025
22/08/2025	Mérito Aprovado	Download
26/08/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
17/09/2025	Sancionado em: 08/09/2025	Download