PV 034/2025 - Dispõe sobre a alteração da Denominação da Escola localizada no povoado Bela Vista (Muriçoca) em Santa Inês - Ma.
Proponente: Ver. José Ribamar Silva Rios (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/09/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/06/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/06/2025 | Download |
| 25/06/2025 | Protocolado em: 25/06/2025 | |
| 25/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2025 | |
| 29/07/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 07/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2025 | |
| 08/08/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 07/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2025 | |
| 11/08/2025 | Mérito Aprovado | Download |
| 18/08/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 02/09/2025 | Sancionado em: 18/08/2025 | Download |