PL 014/2024 - Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/05/2024 | Download |
| 22/05/2024 | Protocolado em: 22/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 04/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 05/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | Download |
| 06/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
| 07/06/2024 | Mérito Aprovado por APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 10/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 21/06/2024 | Sancionado em: 18/06/2024 | Download |