PV 031/2025 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da localidade Campo Novo: Posto de Saúde Francisca Neri e dá outras providências.
Proponente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2025 | Download |
| 28/05/2025 | Protocolado em: 28/05/2025 | Download |
| 28/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2025 | |
| 29/05/2025 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 04/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 06/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final. | |
| 12/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2025 | |
| 13/06/2025 | Mérito Aprovado | Download |
| 16/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 28/10/2025 | Sancionado em: 03/07/2025 | Download |