PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal.

Redação OriginalParecer da Comissão Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.Parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 07/02/2025	Download
20/02/2025	Protocolado em: 20/02/2025
26/03/2025	Apreciação em Plenário em: 28/03/2025
31/03/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
07/05/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.	Download
07/05/2025	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.
07/05/2025	Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho.	Download
08/05/2025	Apreciação em Plenário em: 09/05/2025