Lista de Proposições

PV 004/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da cota de despesas para o exercício da atividade parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Inês - MA. PV 003/2025 - Cria a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Santa Inês. PV 002/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Damasceno, e dá outras providências PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. PV 001/2025 - Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada no âmbito deste município aos eleitores nomeados para atuar nas eleições. PV 035/2024 - Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências. PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PV 033/2024 - Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês. PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. PV 031/2024 - Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. PV 030/2024 - Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública os idosos com mais de 65 anos, ou seus responsáveis legais. PV 024/2024 - Institui no Município de Santa Inês, o Dia de São Raimundo Nonato (31 de Agosto), Padroeiro do Povoado São José do Aterrado, zona rural de Santa Inês, para constar no calendário oficial do município. PV 018/2024 - Dispõe sobre a proibição da venda de animais domésticos (cães e gatos) no município de Santa Inês, e da outras providências. PV 017/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. PV 015/2024 - Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias. PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. PV 012/2024 - Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek) PV 010/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. PV 000/ - Estabelece a obrigatoriedade e prioridade de contratação de artistas locais em eventos culturais realizados no município de Santa Inês/MA e dá outras providências. REQ 024/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informações a respeito do Cronograma de obras de pavimentação no âmbito do Município de Santa Inês.