CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Adiada Apreciação em Plenário
PV 025/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais de Educação Física, com formação acadêmica em Licenciatura ou Bacharelado, nas instituições de ensino da rede municipal e particular, e da outras providências.
Ver. Gugu Seba
Indicação Adiada Apreciação em Plenário
IND 176/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua do Sol e a Rua Santo Antônio, com a possibilidade de instalação de um semáforo ou outra medida eficaz para solucionar os problemas existentes, visto que a via o cruzamento é ponto cego.
Ver. Gugu Seba
Projeto de Resolução Apreciação em Plenário
PR 005/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA INÊS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 023/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Santa Inês MA e dá outras providências.
Ver.ª Eliane Lira
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 011/2025 - Dispõe sobre a criação do mês de conscientização da saúde mental, “Janeiro Branco”, no calendário municipal.
Ver. Didi Jr.
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Danilo (Avante)
Ver. Ademarzinho (PSDB)
Ver. Ilson Silva Coutinho (PSB)
Ver. Marcos Corrêa (PCdoB)
Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PSDB)
Verª. Maria Rita Bacelar (PP)
Ver. Moisés Salgado (DC)
Ver. Luís Barroso (PRD)
Ver. Patrício (Republicanos)
Verª. Irmão Juci (DC)
Ver.ª Elliane Lira (PP)
Ver. Gugu Seba (PSD)
Ver. José Rios (PP)
Ver. Joel da Sinuca (Republicanos)
Ver. Berlei (PSDB)
Ver. Tôin (UB)
Ver. Didi Jr. (PL)