Lista de Proposições

ESP 001/2024 - Emenda Supressiva - PL 20/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação VTT 017/2024 - Veto - PV 17/2024 Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. VTT 010/2024 - Veto - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ESB 001/2024 - Emenda Substitutiva - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. EMD 005/2025 - Emenda Modificativa - PL 5/2025 “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 027/2024 - Emenda Modificativa - PL 27/2024 Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 EMD 026/2024 - Emenda Modificativa Nº 01/2024- Mesa DiretoraPL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMD 026/2024 - Emenda Modificativa nº 14/2024- Ver. Victor PL 26/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ATA 010/2025 - 5ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025 ATA 009/2025 - 4ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025 ATA 008/2025 - 3ª Sessão Ordinária, 1° Período de 2025 ATA 007/2025 - 2ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025 ATA 006/2025 - 1ª Sessão Extraordinária, 1º Período de 2025 ATA 004/2025 - 1ª Sessão Ordinária, 1º Período de 2025 ATA 003/2025 - 16ª Sessão Ordinária, 2º período de 2024 ATA 002/2025 - Ata da Sessão Solene para registro do Ato de compromisso e Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Inês-MA, eleitos em 06 de outubro de 2024, para o mandato que tem início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028.