Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 12/2025 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri no Município de Santa Inês, e dá outras providências.
Ver. Gugu Seba
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 14/2025 - Dispõe sobre a implementação do programa “autismo na escola” no âmbito do Município de Santa Inês, e da outras providências.
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 13/2025 - Dispõe sobre a politica de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e das outras.
Verª. Maria Rita Bacelar
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 8/2025 - Dá denominação de Praça “João William Silva Lima” à praça localizada entre a Rua da Capoeira e a Rua do Mercado Municipal, no Bairro Mercado Municipal, no município de Santa Inês – MA.
Ver. Berlei
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 2/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, acrescentando ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 1/2025 - Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 6/2025 - “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 35/2024 - Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 7/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 21/2024 - Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 22/2024 - Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 23/2024 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 13/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências.
Ver. Marcos Corrêa
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 3/2024 - REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 15/2024 - Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias.
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PL 14/2024 - Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PR 2/2024 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação final.
PV 12/2024 - Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek)
Ver. Joel da Sinuca