PL 016/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências.
Proponente:
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/06/2024 | Download |
| 05/06/2024 | Protocolado em: 05/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamentos | |
| 13/06/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos |
Ver Íntegra |
| 13/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2024 | |
| 13/06/2024 | Documento Anexado | Download |
| 13/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | Download |
| 17/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 46/2024 | Download |
| 26/06/2024 | Sancionado em: 18/06/2024 | Download |