Ver. Aldoniro Muniz (UB)

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Proposições de Ver. Aldoniro Muniz (UB)

PD 020/2024 - Concede Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Leite Junior, e dá outras providências. Ver. Tôin e Ver. Aldoniro Muniz PD 019/2024 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências. Ver. Aldoniro Muniz PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. Ver. Aldoniro Muniz REQ 038/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Dep. Federal e Ministro das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, que seja destinada Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e um aparelho de Tomografia para atender as necessidades do hospital do município de Santa Inês. Ver. Tôin, Ver.ª Aderlane Tavares, Ver. Aldoniro Muniz, Ver.ª Danira Rios, Ver. Danilo e Ver. Joel da Sinuca REQ 034/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, para que seja feita aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atuar no transporte e no abastecimento de carne bovina do Abatedouro municipal para os mercados municipais e outros frigoríficos. Ver. Aldoniro Muniz REQ 031/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares. Ver. Aldoniro Muniz REQ 029/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio Ver. Aldoniro Muniz REQ 026/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Carlos Brandão, ao Governador do Estado do Maranhão, para que seja elaborado e encaminhado para apreciação da ALEMA, Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento do fardamento das escolas cívico militar aos alunos declarados como baixa renda. Ver. Aldoniro Muniz REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. Ver. Patrício e Ver. Aldoniro Muniz REQ 018/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado correspondência a Superintendência da Caixa Econômica Federal. Ver. Aldoniro Muniz REQ 007/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que envie a esta Casa Projeto de Lei que trata da implantação do Fórum Permanente de Cultura em nossa cidade. Ver. Aldoniro Muniz MOC 016/2024 - Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. Ver. Aldoniro Muniz IND 282/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feito o empiçarramento da rua que da acesso ao campo da capoeira, Bairro do Céu, neste município. Ver. Aldoniro Muniz IND 281/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro do Céu. Ver. Aldoniro Muniz IND 277/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano para atender aos Prédios da Prefeitura, Câmara Municipal, Restaurante Popular e Viva Cidadão, deste município. Ver. Aldoniro Muniz IND 076/2024 - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito a reforma da Unidade Básica de Saúde UBS, localizado no Campo Novo, neste município. Ver. Aldoniro Muniz