Ver. Josino Catarino (Republicanos)

PR 007/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino PD 042/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Cicero Adriano Guaresi Tavares, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino PD 001/2024 - Concede Título de Cidadão honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Clemilson Sousa Moura. Ver. Josino Catarino PV 033/2024 - Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês. Ver. Josino Catarino PV 031/2024 - Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino PV 030/2024 - Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública os idosos com mais de 65 anos, ou seus responsáveis legais. Ver. Josino Catarino PV 017/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. Ver. Josino Catarino REQ 037/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, que seja criado a equipe municipal de ciclismo para que possam participar de competições no âmbito municipal, estadual e interestadual. Ver. Josino Catarino REQ 036/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja destinado o percentual de 2% (dois por cento) do Orçamento Municipal – Secretaria de esporte e lazer, para promoção de atividades, eventos e competições de ciclismo em nosso município. Ver. Josino Catarino REQ 033/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja mantida as placas de fundação dos prédios públicos contendo o nome do Gestor que os inaugurou, bem como, nome do Gestor que os reformou e/ou reinaugurou. Ver. Josino Catarino REQ 023/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que encaminhe a esta casa projeto de lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo para os Atletas que representam o município em competições. Ver. Josino Catarino MOC 023/2024 - Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Vice- Governador do Estado do Maranhão Felipe Costa Camarão. Ver. Josino Catarino MOC 018/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Ederson Martins Pereira Ver. Josino Catarino MOC 015/2024 - Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Pastor Joselio dos Santos Silva. Ver. Josino Catarino MOC 011/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. IVANILDO ROCHA (IVAN SOLDADO) Ver. Josino Catarino MOC 008/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva. Ver. Josino Catarino MOC 008/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Sebastião Furtado Silva Ver. Josino Catarino MOC 007/2024 - Moção de Aplauso a Ilustríssima Sra. Raelma Castro Mingote Ver. Josino Catarino MOC 007/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Professora Maria Gonzaga. Ver. Josino Catarino MOC 006/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas Ver. Josino Catarino IND 270/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça poliesportiva na Vila Olímpica. Ver. Josino Catarino IND 269/2024 - Indica a necessidade e conveniência da construção de uma praça em frente a quadra poliesportiva no povoado Encruzilhada. Ver. Josino Catarino IND 238/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de centrais de ar condicionado nas salas de aulas, bem como a troca da instalação elétrica da Escola Municipal Biné Sabbak. Ver. Josino Catarino IND 217/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretario de Obras e Infraestrutura, Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja construída uma pista de Skate no Parque da Juventude. Ver. Josino Catarino IND 175/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja feito um trabalho de capina, empiçarramento e bloquete na Rua Rita de Cassia no Bairro Mutirão, ao lado do posto de Saúde da Vila Conceição, neste município. Ver. Josino Catarino IND 169/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Santa Inês, Alan Martins, a necessidade e conveniência, de que seja realizado um trabalho de reforma geral na Escola Municipal Delmira Barbosa no povoado Poção da Juçara na Zona Rural do nosso Munícipio. Ver. Josino Catarino IND 160/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho, e o Secretario de Obras e Infraestrutura, Alan Martins, a necessidade e conveniência, que seja construída um campo de futebol na Encruzilhada, zona urbana, desse município. Ver. Josino Catarino IND 154/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luis Felipe de Oliveira Carvalho e ao Secretário de Obras do Município de Santa Inês, Alan Martins, a necessidade e conveniência, de que seja realizada uma trabalho de reforma geral e colocação de Playground  na Escola Municipal Catarino Pinheiro localizada no Bairro Encruzilhada nesse Município. Ver. Josino Catarino IND 153/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obras e Infraestruturas, Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja realizada uma operação tapa buracos e um recapeamento asfáltico na Trav. 2 irmãos nos quarteirões entre a Rua da Bacabeira e Rua 1° de Maio, entre a Rua do Aeroporto e a Rua Dr. Edmilson Gonsalves no Bairro do Aeroporto. Ver. Josino Catarino IND 140/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obra e Infraestrutura Alan Martine, a necessidade e conveniência, que seja realizada uma operação tapa buracos e um recapeamento asfáltico na Rua Moraes Rego no quarteirão entre a Rua do Mercado Municipal e Rua da Capoeira no Centro da Cidade. Ver. Josino Catarino IND 139/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obra e Infraestrutura Alan Martins, a necessidade e conveniência, que seja feito um trabalho de capina e empiçarramento na Rua 06 de agosto no bairro Jardim Tropical Ver. Josino Catarino IND 126/2024 - Indicação - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretario de Obras e Urbanismo Sr. Alan Martins a necessidade e conveniência que seja feito um trabalho de raspagem, colocação de piçarra e uma limpeza geral nas Ruas João Pessoa e rua Recife ambas no Jardim Nova Era. Ver. Josino Catarino IND 125/2024 - Indicação - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretario de Obras e Urbanismo Sr. Alan Martins a necessidade e conveniência que seja realizado o trabalho de reforma e pintura, pois foi encontrado paredes rachadas e problemas no piso e no forro da pré-escola Raimunda Cunha e a creche Castelo Mágico, neste cidade. Ver. Josino Catarino IND 100/2024 - indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja construído banheiros ou implantado uns banheiros químicos nas proximidades das laranjeiras para suprir as necessidades dos taxistas e aos passageiros Ver. Josino Catarino IND 039/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obra e Urbanismo Manoel Patrício da Silva, a necessidade e conveniência, que seja feita uma reforma significativa na Praça do idoso localizada no bairro Angelim. Ver. Josino Catarino IND 012/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira Carvalho e ao Secretário de Obras do Município de Santa Inês, Manoel Patrício da Silva, a necessidade e conveniência, de que seja realizado um trabalho de reforma geral, na Escola Municipal Terezinha Lopes, na Rua Bandeira Tribuzi, 221 - Alto da Raposa, nesta cidade. Ver. Josino Catarino IND 011/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Manoel Patrício da Silva, a necessidade e conveniência, que seja feito o alargamento do córrego que corta e rua Mato Grosso no Jardim Brasílias. Ver. Josino Catarino