PV 015/2024 - Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias.
Proponente: Ver. Evaldo do Nascimento Silva (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/05/2024 | Download |
| 23/05/2024 | Protocolado em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 04/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2024 | |
| 13/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 44/2024 | Download |