Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/11/2024

PD 046/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas da Silva Costa, e dá outras providências. PD 045/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Rayssa Rossana de Souza Gonçalves, e dá outras providências. PD 044/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Antônio Neves Pereira e dá outras providências. PD 043/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato Figueiredo dos Santos, e dá outras providências. PD 041/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmº Sr. José Alexandre Fernandes Soares, e dá outras providências. PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PV 033/2024 - Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês. PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. PV 031/2024 - Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. PV 030/2024 - Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública os idosos com mais de 65 anos, ou seus responsáveis legais. REQ 040/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução. REQ 039/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Diretor do Departamento de Trânsito e a Guarda Municipal, para que seja realizada a fiscalização das vias públicas quanto do uso de cones e outros aparatos como meio de reservar vagas de estacionamento, e que seja aplicada o disposto na Lei Municipal nº 664, de 29 de dezembro de 2020. MOC 011/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento de Márcio Robert ATA 029/2024 - 13º Sessão Ordinária, 2º Período IND 302/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da rua 15 de Novembro, bairro São Benedito. IND 301/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua São Domingos, bairro São Benedito. IND 300/2024 - Indica a necessidade de revitalização dos brinquedos e equipamentos para prática de atividades físicas instalados nas praças no âmbito do Município de Santa Inês. IND 299/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de revitalização das quadras poliesportivas no âmbito do Município de Santa Inês- MA. IND 298/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja iniciada a construção das estradas vicinais dos povoados Barro Vermelho, São José do Aterrado e Água Preta. IND 297/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja concluída a construção da Pista e da Quadra de Skate, bem como a Casa do Atleta, que fica localizada entre a Av. Muniz e Av. Brasil, Bairro do Céu.