Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/11/2024

PL 029/2024 - Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024 PD 042/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Cicero Adriano Guaresi Tavares, e dá outras providências. PD 041/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmº Sr. José Alexandre Fernandes Soares, e dá outras providências. PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PV 033/2024 - Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês. REQ 040/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução. REQ 039/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Diretor do Departamento de Trânsito e a Guarda Municipal, para que seja realizada a fiscalização das vias públicas quanto do uso de cones e outros aparatos como meio de reservar vagas de estacionamento, e que seja aplicada o disposto na Lei Municipal nº 664, de 29 de dezembro de 2020. MOC 023/2024 - Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Vice- Governador do Estado do Maranhão Felipe Costa Camarão. MOC 022/2024 - Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Dra. Luanna Cristhyna Silveira Silva de Araújo. ATA 028/2024 - 12ª Sessão Ordinária, 2º Período IND 293/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência da elaboração e disponibilização de um mapa atualizado do munícipio de Santa Inês. IND 292/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita uma faixa de pedestre em frente à Escola Raimunda Cunha Pinheiro e do Espaço da Criança e Adolescente, no Bairro Vila Marcone. IND 291/2024 - Indica ao Sr. Prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao Sr. Fabrício Mello, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que seja realizada uma visita in loco no Povoado Bom Futuro, neste município. IND 290/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao Sr. Júnior Leite, Secretário Municipal de Saneamento, que seja realizada a obra de um muro de contenção ao final do Cemitério São Benedito, neste município. IND 289/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva e a cobertura do pátio da Escola Coração de Jesus, bairro da Palmeira. IND 288/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da Rua Piauí, Bairro Parque Pra Morar. IND 287/2024 - Indica a necessidade de implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade em frente a Escolas e Igrejas de nossa urbe, onde haja grande fluxo de pedestres e veículos automotores. IND 286/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza de bueiros e galerias nos bairros Angelim e Mutirão.