Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/11/2024

PL 029/2024 - Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024 PL 028/2024 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. PL 027/2024 - Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 PD 041/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmº Sr. José Alexandre Fernandes Soares, e dá outras providências. PD 036/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Omar Yesid Prieto Rincon, e dá outras providências. PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. PV 031/2024 - Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. PV 030/2024 - Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública os idosos com mais de 65 anos, ou seus responsáveis legais. REQ 038/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Dep. Federal e Ministro das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, que seja destinada Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética e um aparelho de Tomografia para atender as necessidades do hospital do município de Santa Inês. MOC 022/2024 - Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Dra. Luanna Cristhyna Silveira Silva de Araújo. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 28/2024 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. EMD 027/2024 - Emenda Modificativa - PL 27/2024 Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 ATA 027/2024 - 11ª Sessão Ordinária, 2º Período IND 287/2024 - Indica a necessidade de implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidade em frente a Escolas e Igrejas de nossa urbe, onde haja grande fluxo de pedestres e veículos automotores. IND 286/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza de bueiros e galerias nos bairros Angelim e Mutirão. IND 283/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência de que seja promovida a continuidade da Rua da Bacabeira com a abertura da rua até que se tenha acesso à Rua 3 do Bairro Angelim.