Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2024

PL 029/2024 - Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024 PL 028/2024 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. PL 027/2024 - Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 PD 040/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Valdecy Furtado de Oliveira, e dá outras providências. PD 039/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Arlene Tavares Catarino, e dá outras providências. PD 038/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Professora Liliane Martins Lima e dá outras providências. PD 037/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Nayara Cristina Silva Azevedo Pontes, e dá outras providências. PD 036/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Omar Yesid Prieto Rincon, e dá outras providências. PD 034/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Arthur da Silva de Araújo, e dá outras providências. PD 032/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva, e dá outras providências. REQ 037/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, que seja criado a equipe municipal de ciclismo para que possam participar de competições no âmbito municipal, estadual e interestadual. REQ 036/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja destinado o percentual de 2% (dois por cento) do Orçamento Municipal – Secretaria de esporte e lazer, para promoção de atividades, eventos e competições de ciclismo em nosso município. REQ 035/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como a Secretaria de Saúde, a necessidade urgente da aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o nosso município. MOC 021/2024 - Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Marli Silva de Sousa. MOC 020/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Oziel Teles de Sousa MOC 019/2024 - Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Ex-Vereador Akson Sousa Lopes. MOC 017/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Francisco Marques Sobrinho. VTT 010/2024 - Veto - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ATA 026/2024 - 10ª Sessão Ordinária - 2º Período 2024 IND 285/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, Bairro Mutirão, neste Município.