Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2024

PL 028/2024 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. PD 036/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Dr. Omar Yesid Prieto Rincon, e dá outras providências. PD 035/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Professora Evanildes Silva de Araújo, e dá outras providências. PD 034/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Arthur da Silva de Araújo, e dá outras providências. PD 033/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Luciana Castelo Branco Trifoni, e dá outras providências. PD 032/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Carlos Silva, e dá outras providências. PD 031/2024 - Concede Título de Cidadã a Sra. Marli Silva de Sousa, e dá outras providências. PD 030/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário a Ilma. Sra. Adília Oliveira de Araújo, e dá outras providências. REQ 034/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Pecuária, para que seja feita aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico para atuar no transporte e no abastecimento de carne bovina do Abatedouro municipal para os mercados municipais e outros frigoríficos. REQ 033/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja mantida as placas de fundação dos prédios públicos contendo o nome do Gestor que os inaugurou, bem como, nome do Gestor que os reformou e/ou reinaugurou. REQ 032/2024 - Requer que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e do Conselho CMDCA, que seja feita a implantação do curso de Robótica nos espaços da criança e do adolescente e nos Centros de Convivência deste município. REQ 031/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares. REQ 030/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinhos infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, Bairro da Palmeira. REQ 029/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio MOC 018/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Ederson Martins Pereira MOC 017/2024 - Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Francisco Marques Sobrinho. MOC 016/2024 - Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. MOC 010/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clark Marcolino Araújo. MOC 009/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Aorino Paula da Silva. VTT 010/2024 - Veto - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências.