Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/10/2024

PL 027/2024 - Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 PL 026/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 PL 025/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DAS MULHERES PD 030/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário a Ilma. Sra. Adília Oliveira de Araújo, e dá outras providências. PD 029/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Lucy Cleide Rodrigues Castro, e dá outras providências. PD 028/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Ribamar Rodrigues Campelo, e dá outras providências. REQ 031/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a doação de terreno para a construção da Casa de Apoio ao lado do futuro Hospital Aldenora Belo, neste município, para acolher os pacientes oncológicos e seus familiares. REQ 030/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, que seja destinada Emenda Parlamentar para a construção de uma área de esportiva, com implantação de academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinhos infantil no terreno ao lado da Praça da Paróquia São Cristóvão, Bairro da Palmeira. REQ 029/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio MOC 016/2024 - Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. MOC 008/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Silva. MOC 007/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Professora Maria Gonzaga. VTT 017/2024 - Veto - PV 17/2024 Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. ATA 024/2024 - 8ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024 IND 270/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça poliesportiva na Vila Olímpica. IND 269/2024 - Indica a necessidade e conveniência da construção de uma praça em frente a quadra poliesportiva no povoado Encruzilhada. IND 268/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e a implantação de um ponto de ônibus com cobertura no ponto que fica localizado no final da rua Bom Jesus, Bairro da Palmeira. IND 267/2024 - Indico a Implantação de Colégio Militar na Escola Municipal Euzébio Pinheiro no Povoado São João dos Crentes IND 266/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade do asfaltamento da Rua da Felicidade, no Bairro Sol Nascente. IND 265/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da recuperação asfáltica da Travessa Santa Terezinha, no bairro Nova Santa Inês.