Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/09/2024

PL 020/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação PD 029/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Lucy Cleide Rodrigues Castro, e dá outras providências. PD 028/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Ribamar Rodrigues Campelo, e dá outras providências. REQ 029/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio MOC 016/2024 - Moção de Aplausos a Excelentíssima Sra. Desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos Santos. ATA 023/2024 - 7ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024 IND 261/2024 - Indica a necessidade e conveniência da construção da Praça do bairro Jardim Abreu, entre as ruas 03 e rua 14. IND 260/2024 - Indica a necessidade e conveniência da regularização do abastecimento de água para o Bairro Vila Siqueira. IND 259/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade Bananal, em nossa cidade. IND 258/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência de que seja feita a reforma da Escola Municipal do Povoado Campo Novo. IND 257/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Bairro Alto da Mangueira, neste Município. IND 256/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Projeto Água Fria, neste Município. IND 251/2024 - Indica a necessidade de abertura de um novo poço no Povoado Barro Branco.