Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/09/2024

PL 020/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação REQ 028/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que envie a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a “Criação da Secretaria Municipal de Juventude” MOC 015/2024 - Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Pastor Joselio dos Santos Silva. MOC 006/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Arlene Veloso VTT 017/2024 - Veto - PV 17/2024 Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. VTT 010/2024 - Veto - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ATA 022/2024 - 6ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024 IND 255/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquete na Travessa Santana, Bairro Vila Militar. IND 254/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro VILA OLÍMPICA. IND 253/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita em caráter de urgência, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde- UBS no Piquizeiro, Bairro São Cristovão. IND 252/2024 - Indica a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma Unidade Escolar (creche) no bairro Vila Olímpica. IND 251/2024 - Indica a necessidade de abertura de um novo poço no Povoado Barro Branco. IND 250/2024 - Indica a necessidade de ampliação da Escola Municipal do Povoado Barro Branco. IND 249/2024 - Indica a necessidade de implantação de um local para servir de base para atendimentos na área da saúde no povoado Barro Branco.