Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2024

PL 023/2024 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf PL 022/2024 - Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências. PL 021/2024 - Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências. PR 007/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências. PD 025/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Fernandes Palhano, e dá outras providências. PD 024/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências. PD 023/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências. PV 024/2024 - Institui no Município de Santa Inês, o Dia de São Raimundo Nonato (31 de Agosto), Padroeiro do Povoado São José do Aterrado, zona rural de Santa Inês, para constar no calendário oficial do município. PV 017/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. ATA 017/2024 - 1ª Sessão Ordinária - 2º Período 2024 IND 217/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretario de Obras e Infraestrutura, Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja construída uma pista de Skate no Parque da Juventude. IND 216/2024 - Indica a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua do Bambu, próximo à entrada da Rua da Alegria, em frente ao Fórum de Justiça. IND 215/2024 - Indica a necessidade da pavimentação asfáltica e colocação de bueiros nas Ruas 01 e 02 do bairro Jardim Nova Era. IND 214/2024 - Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua da Capoeira com a Rua Moares Rego, neste município. IND 213/2024 - Indica a necessidade de implantação de melhorias na Travessa Santa Inês, Bairro da Palmeira.