Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2024

PL 011/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências. REQ 025/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade, conveniência e urgência na fiscalização da Lei nº 120/2015. MOC 012/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS em nome do Ilmo. Sr. NIBER JUCÁ MARQUES JUNIOR ATA 014/2024 - 14ª Sessão Ordinária 1º Período de 2024 ATA 001/2024 - 1ª Sessão Extraordinária 1º Período 2024 IND 210/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e a Excelentíssima Secretária de Saúde, a necessidade e conveniência que seja encaminhado em caráter de urgência um Projeto de Lei fazendo modificações ao Plano de Cargos Carreira e Salários dos Profissionais de Enfermagem do munícipio de Santa Inês, com correões financeiras anuais na tabela do referido plano. IND 209/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja encaminhado um projeto de lei criando duas emendas aditivas ao Estatuto do Servidor do Município de Santa Inês, uma acrescentando o benefício Licença Prêmio e a outra Quinquênio. IND 208/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a terraplanagem e que seja colocada uma camada asfáltica até o final da Rua 6 de Agosto, Bairro Jardim Tropical, neste município. IND 207/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja construída uma praça com quadra poliesportiva no Residencial Colina Park, neste município. IND 206/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da implantação de iluminação pública, com lâmpadas de Led, para as ruas Frei Damião, Nunes Freire, JK, São José, Barão do rio Branco, Anjo da Guarda e Pe. Cícero, todas do Bairro Vila Militar, neste município. IND 205/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito um levantamento para que sejam confeccionadas e afixadas as placas com a numeração das residências e placas de identificação das ruas da nossa cidade. IND 204/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da pavimentação asfáltica das ruas do bairro RESIDENCIAL SOL NASCENTE, neste município. IND 203/2024 - Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste município, efetuar melhorias das ruas, rua Dez e Afrodite Reis 5 Estrela, do bairro São Cristóvão, deste município. IND 202/2024 - Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste município, solicitar colocação de bloquete na comunidade da Avenida Cabral, do bairro Vila Marcony, deste município. IND 201/2024 - Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de limpeza na Vila Parente, paralelo com a Rodovia Deputado João Silva, neste Município.