Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2024

PR 006/2024 - “Dispõe sobre regulamentação da última sessão ordinária do mês de setembro, para homenagear cidadãos, entidades e instituições que se destacarem durante o ano.” PR 003/2024 - REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”. PD 022/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Oliveira dos Santos, e dá outras providências. PV 018/2024 - Dispõe sobre a proibição da venda de animais domésticos (cães e gatos) no município de Santa Inês, e da outras providências. PV 017/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. REQ 024/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja dada celeridade no andamento de execução do Projeto Minha Casa Minha Vida, neste município. REQ 023/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que encaminhe a esta casa projeto de lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo para os Atletas que representam o município em competições. REQ 022/2024 - Requer junto ao Executivo Municipal a implementação do Piso Salarial para os Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Santa Inês, levando em consideração a adequação e o cumprimento da Lei nº 3.999/61 e Portaria - GM/MS Nº 960 de julho de 2023 REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. REQ 020/2024 - Requerer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, providencias no sentido do desbloqueio no trecho de parte da rua Pará que fica entre a rua Ceará e a Rua Rio Grande Do Norte, no Bairro do Céu, neste município. MOC 011/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. IVANILDO ROCHA (IVAN SOLDADO) MOC 010/2024 - MOCÃO DE APLAUSOS em homenagem a ilustre senhora Iranilde Braga Carvalho, pelos relevantes trabalhos na gestão da Escola Municipal Humberto de Campos, extensiva ao corpo docente e demais servidores daquela importante instituição de ensino. ESB 001/2024 - Emenda Substitutiva - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 13/2024 Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. ATA 013/2024 - 13ª Sessão Ordinária, 1º período 2024 IND 200/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, aos srs. Alan Martins e João Paulo Medeiros, secretário de obras e esportes, respectivamente a necessidade de reforma da quadra esportiva do Povoado Bom Futuro. IND 199/2024 - Indico ao Chefe do poder Executivo Luis Felipe Oliveira de Carvalho, a Necessidade e conveniência que seja feita a raspagem e impiçarramento e colocação de bueiras na rua aeroporto, do bairro Vila Olímpica, deste município. IND 198/2024 - Indico ao Chefe do poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a raspagem e empiçarramento da Travessa São Lucas, bairro Vila Olímpica, neste município. IND 197/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza da Rua São João e Rua Duque de Caxias, ambas no Bairro Mercado Municipal.