Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2024

PL 016/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências. PR 005/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para a legislatura 2025-2028. PR 003/2024 - REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”. PD 021/2024 - Concede o Título de cidadão honorário de Santa Inês a Sra. Elizabeth Fernandes, e dá outras providências. PD 020/2024 - Concede Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Leite Junior, e dá outras providências. PV 017/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. REQ 019/2024 - A Vereadora que este subscreve, com respaldo regimental e depois de ouvido o soberano plenário, com a aprovação deste Requerimento, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito de Santa Inês/MA, solicitando PROJETO para construção do HOSPITAL MATERNO INFANTIL em nosso município. MOC 009/2024 - Moção de aplausos em nome do Sr. GLOUBERG NOBREGA DOS SANTOS, pelo reconhecimento e relevantes serviços prestados no Município de Santa Inês. MOC 008/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Sebastião Furtado Silva ATA 012/2024 - 12ª Sessão Ordinária do 1º período IND 188/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Maranhão, Bairro Coheb, neste município. IND 187/2024 - Indica a necessidade de revitalização da Rua Anjo da Guarda no Jardim Nova Era, deste município. IND 186/2024 - Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a melhoria da estrada vicinal que liga o Povoado Juçaral do Capistrano ao Povoado Barradiço, neste município. IND 185/2024 - Indica a necessidade de revitalização das faixas de pedestres no âmbito do Município de Santa Inês/MA. IND 184/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de revitalização da quadra de esportes do Bairro do Céu, neste município. IND 183/2024 - Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a melhoria da estrada vicinal que liga o Povoado Juçaral do Capistrano ao Povoado Barradiço, neste município. IND 172/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica na Rua Carlos Drummond De Andrade, Mutirão, neste Município. IND 171/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de empiçarramento na Avenida do Angelim, Vila Ritinha, neste Município. IND 170/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência do serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Piquizeiro, São Cristovão, neste Município. IND 138/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a desapropriação do prédio onde, em antanho, funcionou o colégio senador Alexandre Costa, na Praça da Matriz, centro de nossa urbe.