Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2024

PL 016/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências. PL 014/2024 - Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências. PD 018/2024 - Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. PV 015/2024 - Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias. PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. MOC 007/2024 - Moção de Aplauso a Ilustríssima Sra. Raelma Castro Mingote ATA 011/2024 - 11ª Sessão Ordinária, 1º Período 2024 IND 182/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação do Campo de futebol Arena Antônio Branco, bairro Coheb, neste município. IND 181/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de um campo de futebol no Bairro Parque Pra Morar II, no trecho que compreende a Rua São Jorge, Rua Paulo Ramos e Rua Goiás. IND 180/2024 - Indica o Chefe do poder Executivo Municipal, luiz Felipe Oliveira de Carvalho, necessidade da reforma da escola municipal Paulo Freire no povoado Santa Cruz, localizado nesse município. IND 179/2024 - Indica o chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da coleta de lixo dos povoados: Barro Vermelho, Boa Vista do Cassiano, Bom Jesus, Santo Antônio, Gato, Bom Jardim, Bom Futuro e São João dos Crentes. IND 178/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma e ampliação da Escola Municipal Thales Ribeiro Gonçalves, neste município. IND 177/2024 - Indico ao exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. Alan Martins, Secretário Municipal de Obras, a recuperação em caráter de urgência da Rua São Jorge, bairro Coheb. IND 176/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmº Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam implantadas melhorias nos acessos que interligam os Bairros Angelim e Aeroporto, Zona Urbana de nossa urbe. IND 175/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Alan Martins, a necessidade e conveniência que seja feito um trabalho de capina, empiçarramento e bloquete na Rua Rita de Cassia no Bairro Mutirão, ao lado do posto de Saúde da Vila Conceição, neste município. IND 174/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Exmº Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que seja revitalizada a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro do Céu. IND 173/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmº Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência de que sejam revitalizadas as principais avenidas do nosso município. IND 172/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica na Rua Carlos Drummond De Andrade, Mutirão, neste Município. IND 171/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de empiçarramento na Avenida do Angelim, Vila Ritinha, neste Município. IND 170/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência do serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Piquizeiro, São Cristovão, neste Município.