Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/05/2024

PR 002/2024 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PD 019/2024 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências. PD 018/2024 - Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. PV 012/2024 - Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek) PV 010/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. REQ 018/2024 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja encaminhado correspondência a Superintendência da Caixa Econômica Federal. REQ 017/2024 - Requer ao Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja aplicado o cumprimento da Lei nº 624, de 16 de janeiro de 202.0 que institui o dia municipal o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, neste município. MOC 006/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas MOC 004/2024 - Moçao de Pesar pelo falecimento do Senhor Damião Vanderley Carneiro EMD 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências. ATA 009/2024 - 9º Sessão Ordinária 2024- 1º Período ATA 008/2024 - 8ª Sessão Ordinária 2024 - 1º período IND 152/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência da recuperação asfáltica da Travessa São João, bairro Canecão, neste município. IND 151/2024 - lndica ao Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luis Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica da Rua 21 de Setembro, Bairro Centro, neste município. IND 150/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de saúde do bairro Canaã, neste município IND 149/2024 - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica de todos os povoados da zona rural, neste município. IND 148/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo , Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a Pavimentação asfáltica das Ruas, Recife, Rua João Pessoa, Rua Salvador, Rua Rio de Janeiro e Rua São José, todas no bairro Vila Militar neste município. IND 147/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a Pavimentação asfáltica da Travessa São José e Travessa São João, Bairro Canecão, neste município. IND 146/2024 - Indica o Chefe do poder Executivo Municipal, Luiz Felipe a necessidade da pavimentação da rua travessa da lavadeira no bairro São Benedito