Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/05/2024

PR 002/2024 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. PV 012/2024 - Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek) REQ 017/2024 - Requer ao Chefe do poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja aplicado o cumprimento da Lei nº 624, de 16 de janeiro de 202.0 que institui o dia municipal o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, neste município. MOC 006/2024 - Moção de aplausos ao Ilustríssimo Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas MOC 005/2024 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João José de Abreu Neto ATA 008/2024 - 8ª Sessão Ordinária 2024 - 1º período IND 141/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como, ao sr. Alan Martins e ao Sr. Júnior Leite, Secretário de Obras e Sanemanto, respectivamente, a necessidade da reestruturação do sistema de abastecimento de água do povoado mandiocal. IND 140/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obra e Infraestrutura Alan Martine, a necessidade e conveniência, que seja realizada uma operação tapa buracos e um recapeamento asfáltico na Rua Moraes Rego no quarteirão entre a Rua do Mercado Municipal e Rua da Capoeira no Centro da Cidade. IND 139/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe de Oliveira de Carvalho e ao Secretário de Obra e Infraestrutura Alan Martins, a necessidade e conveniência, que seja feito um trabalho de capina e empiçarramento na Rua 06 de agosto no bairro Jardim Tropical IND 136/2024 - A Vereadora Aderlane Tavares, reiterando o que consta na indicação nº 257/2022, ao Poder Executivo Municipal, solicita ao mesmo que usando dos poderes que lhes são atribuídos, viabilize esforços para determinar ao departamento competente que leve a afeito a implantação de redutores de velocidade em frente ao Hospital Macrorregional Tomás Martins IND 121/2024 - Retirado