Lista de Proposições

PD 024/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências. PD 023/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências. PD 022/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Oliveira dos Santos, e dá outras providências. PD 021/2024 - Concede o Título de cidadão honorário de Santa Inês a Sra. Elizabeth Fernandes, e dá outras providências. PD 020/2024 - Concede Título de cidadão honorário ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Leite Junior, e dá outras providências. PD 019/2024 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao llmo. Sr. Fabricio Pinheiro Trifone, e dá outras providências. PD 018/2024 - Concede Titulo de cidadã honorário a Ilma. Sra. Eliane Silva Lira, e dá outras providências. PD 001/2024 - Concede Título de Cidadão honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Clemilson Sousa Moura. PV 034/2024 - Cria o programa ''Passe Livre'' para beneficiar estudantes no âmbito do município de Santa Inês- MA, e dá outras providências. PV 033/2024 - Concede o direito ao desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas idosas de baixa renda no acesso a estabelecimentos como academias de ginástica, aulas de natação e outras atividades desportivas similares, visando à promoção do envelhecimento saudável na cidade de Santa Inês. PV 032/2024 - Dispões sobre a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes nas escolas municipais de Santa Inês- MA. PV 031/2024 - Dispõe sobre denominação da Rua 05 (cinco) de “Rua Nelson Barbosa da Silva”, localizada no Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. PV 030/2024 - Isenta do pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública os idosos com mais de 65 anos, ou seus responsáveis legais. PV 024/2024 - Institui no Município de Santa Inês, o Dia de São Raimundo Nonato (31 de Agosto), Padroeiro do Povoado São José do Aterrado, zona rural de Santa Inês, para constar no calendário oficial do município. PV 018/2024 - Dispõe sobre a proibição da venda de animais domésticos (cães e gatos) no município de Santa Inês, e da outras providências. PV 017/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências. PV 015/2024 - Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias. PV 013/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências. PV 012/2024 - Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek) PV 010/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências.