Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PR 7/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 21/2024 - Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 22/2024 - Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 23/2024 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 13/2024 - Estabelece as diretrizes municipais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia, e dá outras providências.
Ver. Marcos Corrêa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 17/2024 - Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências.
Ver. Josino Catarino
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PR 3/2024 - REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 15/2024 - Cria o programa educativo Pequeno Agricultor nas escolas na zona rural deste município e da outras providencias.
Ver. Evaldo do Nascimento Silva
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 14/2024 - Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PR 2/2024 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 12/2024 - Dispõe sobre a alteração da via pública urbana localizada no bairro Vila Militar (Rua Juscelino Kubistchek)
Ver. Joel da Sinuca