PV 010/2024 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências.
Proponente: Ver. Didi Jr. (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/05/2024 | Download |
16/05/2024 | Protocolado em: 22/04/2024 | |
22/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/04/2024 | |
26/04/2024 | Leitura em Plenário | |
29/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
16/05/2024 | Emenda por Ver. Didi Jr. em: 02/05/2024 | Ver Tramitação |
16/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/05/2024 | |
21/05/2024 | Mérito Aprovado por UNANIMIDADE | |
20/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
19/09/2024 | Vetado por Executivo Municipal em: 19/09/2024 | Ver Tramitação |