Ver. Patrício (Republicanos)

PD 024/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Geizane Bastos da Silva, e dá outras providências. Ver. Patrício PD 023/2024 - Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e dá outras providências. Ver. Patrício REQ 040/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja aplicada o disposto nos incisos I e II do art. 43 da Lei Municipal nº 205/1996 – Código de Posturas do Município, no tocante a proibição da condução de boiadas e circulação de animais nas vias sem a devida precaução. Ver. Patrício REQ 027/2024 - Requer ao Exmo. Sr. João Marcelo Santos Sousa, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as devidas informações acerca da reconstrução da Ponte localizada na BR 222 sentido Santa Inês-MA à Santa Luzia - MA. Ver. Patrício REQ 021/2024 - Requeremos que seja endereçado Ofício ao Cartório do 1º Oficio de Santa Inês, solicitando o cumprimento no disposto do Art. 290-A da LEI FEDERAL Nº6.015, DE DEZMBRO DE 1973, que dá gratuidade de pagamento de emolumentos provenientes de Regularização Fundiária, neste município. Ver. Patrício e Ver. Aldoniro Muniz