Lista de Proposições

PL 029/2024 - Acrescenta o inciso VII no artigo 4º da Lei 770 DE 10 DE ABRIL DE 2024 PL 028/2024 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 195, de 14 de julho de 1995. PL 027/2024 - Altera o artigo 8º, §2º da Lei Municipal nº 072, de 27 de junho de 2014 PL 026/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 PL 025/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DAS MULHERES PL 023/2024 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Santa Inês - Biblioteca Luís Barros Elouf PL 022/2024 - Institui o programa de prevenção e atuação contra crimes sexuais no âmbito educacional de Santa Inês e dá outras providências. PL 021/2024 - Dispõe sobre a Premiação para as unidade escolares do ensino fundamental da rede pública do município que impulsionaram a leitura, denominado "Prêmio Inês Galvão", e dá outras providências. PL 020/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação PL 019/2024 - PRORROGA O PROGRAMA BOLSA CATADOR CRIADO PELA LEI Nº 757 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 PL 016/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 e promove adequação orçamentária da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Santa Inês e dá outras providências. PL 014/2024 - Institui e Regulamenta o Plano Municipal para Formação de Leitores no Município de Santa Inês - PMFL, e dá outras providências. PL 011/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Santa Inês - MA para o exercício de 2025 e dá outras providências. PR 007/2024 - Institui no âmbito da câmara municipal a execução do hino nacional e do hino do município de Santa Inês, a serem executados na última sexta-feira de cada mês pelos alunos da rede de ensino municipal e privada, e dá outras providências. PR 006/2024 - “Dispõe sobre regulamentação da última sessão ordinária do mês de setembro, para homenagear cidadãos, entidades e instituições que se destacarem durante o ano.” PR 005/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para a legislatura 2025-2028. PR 003/2024 - REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA”. PR 002/2024 - Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Santa Inês e dá outras providências. PD 046/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas da Silva Costa, e dá outras providências. PD 045/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Rayssa Rossana de Souza Gonçalves, e dá outras providências.