Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 18/2026, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26-06-2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 26-06-2026, às 09h, da 18ª (décima oitava) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 1º Período da 2ª (segunda) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 1014 - Ata n.° 018/26 - Secretaria Legislativa
"Ata da 17º Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 1001 - Indicação n.° 211/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Jardim Abreu e Aeroporto, no município de Santa Inês/MA".

03)

Exp. 1003 - Indicação n.° 212/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de revitalização da Rua Antônio Silva projeto agua fria 2, neste município. ".

04)

Exp. 1006 - Indicação n.° 213/26 - Ver.ª Eliane Lira
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de que seja realizado o empiçarramento da Rua 3 (conhecida como Rua do Cemitério), localizada no Projeto Água Fria, neste município".

05)

Exp. 1007 - Indicação n.° 214/26 - Ver. Joel da Sinuca
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição Asfáltica da Rua Gomes de Castro, localizada no Bairro Palmeira, neste município".

06)

Exp. 1008 - Indicação n.° 215/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a revitalização da Avenida da rua do Mercado Municipal de Santa Inês, neste município".

07)

Exp. 1009 - Indicação n.° 216/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD
"Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professor João Alípio, no Bairro Canecão".

08)

Exp. 1010 - Indicação n.° 217/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD
"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços urgentes de limpeza e recuperação da infraestrutura da Rua Rosa de Saron, localizada no Bairro Nova Jerusalém".

09)

Exp. 1011 - Indicação n.° 218/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD
"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços urgentes de limpeza e recuperação da infraestrutura da Rua Esconderijo do Altíssimo, localizada no Bairro Nova Jerusalém".

10)

Exp. 1012 - Indicação n.° 219/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa
"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na rua 24 de Agosto, bairro Jardim Tropical, neste município".

11)

Exp. 1002 - Moção de Aplausos n.° 001/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. Roniele Barbosa, e dá outras providências".

12)

Exp. 1013 - Requerimento n.° 040/26 - Verª. Maria Rita Bacelar
"Requer do Deputado Federal Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho a necessidade e conveniência que seja feito a implantação de um Castramóvel para o Município de Santa Inês/MA . ".

13)

Exp. 1004 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/26 - Ver. Enfermeiro Victor
"Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências".

14)

Exp. 1005 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/26 - Ver. Enfermeiro Victor
"Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências".

18ª Sessão Ordinária, 1º Período, 14º Legislatura de 2026, em 26 de Junho de 2026.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e seis (2026).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês-MA