Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 11/2026, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11-05-2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 11-05-2026, às 09h, da 11ª (décima primeira) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 1º Período da 2ª (segunda) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 0904 - Ata n.° 011/26 - Secretaria Legislativa
"Ata da 10ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 0890 - Indicação n.° 135/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa
"Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica da rua Cutia Pelada, no bairro São Cristóvão".

03)

Exp. 0896 - Indicação n.° 139/26 - Ver. Patrício
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Revitalização da iluminação pública nos bairros Vila Embratel e São Benedito, neste município".

04)

Exp. 0898 - Indicação n.° 140/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de colocação de bloquetes nas ruas do Povoado Onça, zona rural do município de Santa Inês".

05)

Exp. 0899 - Indicação n.° 141/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Onça ao Povoado Calango".

06)

Exp. 0900 - Indicação n.° 142/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho
"Indico ao Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Segurança Pública".

07)

Exp. 0902 - Indicação n.° 143/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho
"Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperação asfáltica da Travessa das Lavadeiras, localizada no bairro São Benedito, com a máxima urgência".

08)

Exp. 0897 - Moção de Pesar n.° 001/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Moção de pesar pelo falecimento do cidadão Elton Forte de Moura".

09)

Exp. 0887 - Requerimento n.° 024/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa
"Requeiro do Governador do Estado do Maranhão, bem como do secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o serviço de ressonância magnética para a região do Vale do Pindaré".

10)

Exp. 0906 - Requerimento n.° 027/26 - Ver. Joel da Sinuca
"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a desobstrução da via pública e a realocação dos vendedores ambulantes, localizados no Beco do Cajueiro, Centro, neste município".

11)

Exp. 0903 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira
"Institui, no âmbito do Município de Santa Inês/MA, o aplicativo “SOS Mulher Santa Inês”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências".

12)

Exp. 0905 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho
"Institui o dia do Psicopedagogo no município de Santa Inês-MA, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA::

13)

Exp. 0873 - Requerimento n.° 019/26 - Ver. Joel da Sinuca
"Requer o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da “Semana do Descarte no Seu Bairro” no Município de Santa Inês, e dá outras providências".

14)

Exp. 0880 - Requerimento n.° 021/26 - Verª. Maria Rita Bacelar
"Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de elevador de acessibilidade destinado a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês".

15)

Exp. 0881 - Requerimento n.° 022/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos
"Requeiro que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, contendo a minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Secretária da Juventude no município de Santa Inês".

16)

Exp. 0889 - Requerimento n.° 023/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Requeiro de Vossa Excelência o Sr. Presidente da Câmara Municipal Joel Oliveira de Araújo, que seja realizada sessão solene, com o escopo de prestar homenagem à todos os ex-vereadores desta Casa Legislativa".

17)

Exp. 0892 - Requerimento n.° 025/26 - Ver. Joel da Sinuca
"Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário Municipal de Educação, Júlio César, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o “Centro Especializado Integrado à Inclusão”, conforme modelo apresentado pelo Departamento de Educação Especial. ".

11ª Sessão Ordinária, 1º Período, 14ª Legislatura de 2026, em 11 de Maio de 2026.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 07 (sete) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e seis (2026).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês-MA