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EDITAL Nº 05/2026, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27-03-2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,
FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 27-03-2026, às 09h, da 5ª (quinta) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 1º Período da 2ª (segunda) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:
01)
PAUTA DO DIA::
02)
03)
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
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19)
ORDEM DO DIA::
20)
21)
5ª Sessão Ordinária, 1º Período, 14ª Legislatura de 2026, em 27 de Março de 2026.
Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis (2026).
Conforme deliberação em plenário, procedeu-se à inclusão do Projeto de Lei nº 09, de iniciativa do Executivo Municipal, o qual foi protocolado após publicação do edital, com pedido de urgência para inclusão na pauta. Na mesma ocasião, foram retiradas da pauta as proposições de autoria dos vereadores ausentes na sessão realizada em 27/03/2026.
Vereador Joel Oliveira de Araújo Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês-MA
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