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EDITAL Nº 02/2026, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27-02-2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,
FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 27-02-2026, às 09h, da 2ª (segunda) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 1º Período da 2ª (segunda) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:
01)
PAUTA DO DIA::
02)
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04)
05)
06)
07)
08)
09)
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11)
12)
13)
14)
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22)
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25)
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ORDEM DO DIA::
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39)
40)
41)
2ª Sessão Ordinária, 1º Período, 14ª legislatura de 2026, em 27 de Fevereiro de 2026.
Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e seis (2026).
Vereador Joel Oliveira de Araújo Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês-MA
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