Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 31/2025, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27-11-2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 27-11-2025, às 09h, da 17ª (decima sétima) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 2º Período da 1ª (primeira) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 0658 - Ata n.° 035/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da 16ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 0652 - Indicação n.° 390/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a implantação de letreiros decorativos em pontos estratégicos de nossa cidade".

03)

Exp. 0654 - Indicação n.° 391/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de revitalização da Rua São Jorge, na localidade Campo Novo, Zona Rural de nosso município".

04)

Exp. 0655 - Indicação n.° 392/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de reposição de lâmpadas nas comunidade Cajueiro e Juçaral do Capistrano, Zona Rural do nosso município".

05)

Exp. 0656 - Indicação n.° 393/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Luís Barroso, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver. José Ribamar Silva Rios
"Indica ao Prefeito, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de uma quadra society no povoado Calango, neste município".

06)

Exp. 0657 - Indicação n.° 394/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de revitalização da Praça do Mercado Municipal - Zona Urbana de nosso município".

07)

Exp. 0643 - Moção de Pesar n.° 004/25 - Verª Irmã Juci
"Moção de pesar pelo Falecimento da Senhora Maria Marlene Araújo Siqueira".

08)

Exp. 0659 - Moção de Aplausos n.° 013/25 - Ver. Gugu Seba
"Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. José Sebastião de Lima, e dá outras providências".

09)

Exp. 0660 - Moção de Aplausos n.° 014/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios
"Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Antônio Juliano Lima Sousa, e dá outras providências".

10)

Exp. 0653 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/25 - Executivo Municipal
"REGULAMENTA E PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - REFIS, INSTITUÍDO PELALEI MUNICIPAL Nº 680, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA::

11)

Exp. 0524 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências".

12)

Exp. 0546 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/25 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026. (LOA-2026)".

13)

Exp. 0659 - Emenda Modificativa n.° 053/25 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Danilo, Ver.ª Eliane Lira, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver. Patrício e Ver. Didi Jr.
"Emenda MODIFICATIVA ao PL 53/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026)".

14)

Exp. 0657 - Emenda Aditiva n.° 053/25 - Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Danilo, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Joel da Sinuca, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Ver.ª Eliane Lira
"Emenda ADITIVA dos Vereadores ao PL 53/2025- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Inês - MA para o exercício financeiro de 2026.(LOA-2026)".

17ª Sessão Ordinária, 2º Período,13º Legislatura de 2025, em 27 de Novembro de 2025.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês-MA