Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 25/2025, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09-10-2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 09-10-2025, às 09h, da 11ª (decima primeira) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 2º Período da 1ª (primeira) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 0556 - Ata n.° 029/25 - Secretaria Legislativa
"Ata da 10ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 0541 - Indicação n.° 340/25 - Ver. Moisés Salgado
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a limpeza, manutenção e recuperação das sarjetas de todas as ruas do bairro Sabbak, neste município".

03)

Exp. 0542 - Indicação n.° 341/25 - Ver. Patrício
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias, Bairro Canecão, neste município".

04)

Exp. 0547 - Indicação n.° 344/25 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira
"Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma creche no Bairro Vila Olímpica, nesta cidade".

05)

Exp. 0548 - Indicação n.° 345/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos
"Indico ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao secretário de iluminação pública, que seja feita a implantação de três postes de iluminação pública no caminho que da acesso ao cemitério do povoado Santa Filomena".

06)

Exp. 0549 - Indicação n.° 346/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos
"Indico ao Exmo. Sr.º Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao Secretário de saneamento básico que seja feita a limpeza do cemitério do povoado Santa Filomena".

07)

Exp. 0552 - Indicação n.° 347/25 - Ver. Joel da Sinuca
"Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Bom Jesus, neste município. ".

08)

Exp. 0553 - Indicação n.° 348/25 - Ver. Joel da Sinuca
"Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano no bairro Cutia Pelada, neste município".

09)

Exp. 0554 - Indicação n.° 349/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade da limpeza de todas as ruas do Bairro do Aeroporto, Zona Urbana de nosso município".

10)

Exp. 0557 - Indicação n.° 350/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de continuidade do asfaltamento da Rua Carlos Bringel, na Vila Adelaide Cabral, Zona Urbana de nosso município".

11)

Exp. 0551 - Moção de Aplausos n.° 005/25 - Ver. Joel da Sinuca
"Moção de Aplausos aos 40 anos da Dedicação da Igreja Matriz - Paróquia Santa Inês".

12)

Exp. 0555 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 054/25 - Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Danilo, Ver. Didi Jr., Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Ver.ª Eliane Lira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar
"Declara de Utilidade Pública a Paróquia Santa Inês- Igreja Matriz, e dá outras providências. ".

11ª Sessão Ordinária, 2º Período,13º Legislatura de 2025, em 09 de Outubro de 2025.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 08 (oito) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês-MA