Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 1/2025, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11-3-2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

Faz saber que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no caput do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 11-3-2025, às 09h, da 1ª (primeira) sessão extraordinária (reunião dos vereadores) do 1º Período da 1ª (primeira) sessão legislativa da 14ª (décima quarta) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

ORDEM DO DIA::

01)

Exp. 0104 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 019/25 - Mesa Diretora
"Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. José Soares Lima, e dá outras providências".

02)

Exp. 0073 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 011/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores do poder Legislativo do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências".

03)

Exp. 0093 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 018/25 - Ver. Luís Barroso
"Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Orlando Araújo Mendes, e dá outras providências. ".

04)

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/25 - Executivo Municipal
"“Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”".

05)

Exp. 0091 - Emenda Modificativa n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa - PL 5/2025 “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Santa Inês- MA, e dá outras providências”".

1ª Sessão Extraordinária, 1º Período, em 11 de Março de 2025.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 10 (dez) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês