Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 25/2024, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27-09-2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

Faz saber que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no caput do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 27-09-2024, às 09h, da 8ª (oitava) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 2º Período da 4ª (quarta) sessão legislativa da 13ª (décima terceira) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 0356 - Ata n.° 023/24 - Secretaria Legislativa
"7ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 0338 - Indicação n.° 251/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de abertura de um novo poço no Povoado Barro Branco".

03)

Exp. 0348 - Indicação n.° 256/24 - Ver.ª Eliane Lira
"Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Projeto Água Fria, neste Município. ".

04)

Exp. 0349 - Indicação n.° 257/24 - Ver.ª Eliane Lira
"Indica ao Exímio Senhor Prefeito Municipal, o senhor Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Bairro Alto da Mangueira, neste Município. ".

05)

Exp. 0350 - Indicação n.° 258/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência de que seja feita a reforma da Escola Municipal do Povoado Campo Novo".

06)

Exp. 0353 - Indicação n.° 259/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade Bananal, em nossa cidade".

07)

Exp. 0354 - Indicação n.° 260/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica a necessidade e conveniência da regularização do abastecimento de água para o Bairro Vila Siqueira".

08)

Exp. 0355 - Indicação n.° 261/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica a necessidade e conveniência da construção da Praça do bairro Jardim Abreu, entre as ruas 03 e rua 14".

09)

Exp. 0352 - Requerimento n.° 029/24 - Ver. Aldoniro Muniz
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a compra do terreno pertencente à família Jansen, localizado na Rua das Marias limitando-se com a Rua do Sol, para a construção do Shopping dos Camelôs a fim de alocar os camelôs da rua do comércio".

10)

Exp. 0347 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 028/24 - Ver. Ademarzinho
"Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. José Ribamar Rodrigues Campelo, e dá outras providências".

11)

Exp. 0351 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 029/24 - Ver. Joel da Sinuca
"Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Lucy Cleide Rodrigues Castro, e dá outras providências".

12)

Exp. 0157 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 653, de 07 de outubro de 2020, para incluir a possibilidade de atualização anual dos vencimentos pela inflação".

8ª Sessão Ordinária, 2º Período, em 27 de Setembro de 2024.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês